Crescimento da receita permitirá ao governo cumprir meta de superávit primário
O crescimento das receitas a partir do segundo semestre permitirá ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de superávit primário de R$ 55,3 bilhões, disse hoje nesta 5ª feira, 28.05, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Segundo o secretário, os resultados de abril apontaram para uma leve melhoria do esforço fiscal, apesar de o superávit permanecer inferior ao do ano passado e a economia no primeiro quadrimestre ter sido a menor para o período desde 2001.
“A receita no primeiro quadrimestre não performou bem. Trata-se de um período de contração [na economia], mas parece que estamos caminhando bem. Na margem, a receita deu uma certa melhorada em abril, apesar de projetarmos queda de 1,2% do PIB neste ano”,
disse o secretário.
De acordo com Marcelo Saintive, além da menor arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal, as receitas não administradas também estão em queda. A arrecadação da cota parte de compensações financeiras, que engloba o pagamento de royalties e participações especiais, caiu 38,8% em 2015, descontada a inflação oficial pelo IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, por causa da queda do preço do petróleo. O pagamento dos dividendos das estatais ao Tesouro caiu 74,9% devido ao menor lucro das empresas federais.
Apesar de a receita não reagir, o secretário mostrou-se confiante de que a arrecadação voltará a subir até o fim do ano.
“Há a previsão de reversão do crescimento econômico antes do fim do ano. Acreditamos que a receita crescerá nos últimos meses de 2015. Esse tipo de expectativa está embutida no corte substancial [do orçamento], anunciado no fim da semana passada e adequado para o atingimento da meta [de superávit primário]”,
disse.
Na avaliação dele, a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal e a portaria publicada hoje pelo Ministério do Planejamento, que limita os gastos de custeio dos ministérios, impulsionarão o esforço fiscal nos próximos meses.
“O Congresso aprovou as medidas debatidas. O primeiro passo é importante para o ajuste fiscal como um todo. Em relação às despesas, estamos controlando os gastos, sim. O anúncio do corte na semana passada e a portaria do Planejamento mostram a convicção do governo nesse sentido”,
acrescentou.
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